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TRE aprova Resolução para rezoneamento em Minas Gerais

Publicado por Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

há 7 anos

A Corte Eleitoral aprovou, nesta quinta-feira (17), por unanimidade, a Resolução 1039 de 2017 que aplica em Minas Geraisos critérios determinados pelo TSE para o rezonamento eleitoral, conforme a Resolução 23.520 de 2017 daquele Tribunal[1]. Serão extintas, dentro de 60 dias, a contar da publicação, 45 zonas eleitorais de Minas, das 351 atualmente existentes. Ao todo, dos 853 municípios de Minas, 139 passarão a integrar novas zonas eleitorais. O rezoneamento não implica mudança de local de votação dos eleitores, mas aqueles que pertencerem às zonas ou municípios que sofrerão alteração terão os dados do seu título alterados oportunamente.

As zonas eleitorais extintas serão transformadas em postos de atendimento definitivo ou temporário – esse último, existirá até dezembro de 2018 e se aplicará aos casos da extinção de zonas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Os postos de atendimento estarão ligados a uma zona eleitoral.

A Resolução se baseou no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho criado pelo TRE, composto por juízes e servidores, que analisou mais de 200 sugestões recebidas por e-mail e durante a Audiência Pública realizada no TRE no dia 14 de julho. O grupo levou em conta, na sua proposta, critérios como densidade demográfica, a área territorial, formas de acesso dos eleitores, localização, municípios limítrofes, e trabalhou como objetivo de remanejar o menor número possível de eleitores e impactar o menor número possível de zonas. No caso dos municípíos com eleitorado acima de 200 mil eleitores e que possuem mais de uma zona eleitoral, a extinção, se necessária, recaiu sobre a de menor eleitorado, com exceção do Foro Eleitoral, cujas atribuições específicas justificam a sua permanência.

Nas cidades com mais de 200 mil eleitores, serão extintas, duas zonas de Juiz de Fora (154ª e 155ª ZEs), a 277ª Zona de Uberaba e a 325ª de Montes Claros. No caso de Uberaba, a extinção e o remanejamento do eleitorado para as outras três zonas só serão efetivados em fevereiro de 2018, após o encerramento da revisão eleitoral (recadastramento biométrico) que ocorre no município, para que não haja maior impacto no processo.

Os juízes das zonas remanescentes desses três municípios terão 20 dias para apresentar ao TRE uma proposta de redesenho do território dos respectivos municípios, determinando com que zona ficarão as seções lá existentes.

Detalhes não previstos na Resolução aprovada, tais como questões operacionais do cadastro de eleitores e atribuições dos postos de atendimento, serão regulamentados pelo Tribunal no prazo de 60 dias. Esse prazo está também previsto no artigo 11 da Resolução 23.520 de 2017 do TSE.

Abaixo o resultado da Resolução 1039 de 2017, que está sendo publicada no DJE desta sexta-feira (18):

Zonas que serão extintas:

20 ª ZE - BAEPENDI
48 ª ZE - BORDA DA MATA
49 ª ZE - BOTELHOS
53 ª ZE - BUENO BRANDÃO
60 ª ZE - CAMBUQUIRA
62 ª ZE - CAMPESTRE
66 ª ZE - CANÁPOLIS
74 ª ZE - CARMO DA MATA
75 ª ZE - CARMO DE MINAS
84 ª ZE - CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
86 ª ZE - CONQUISTA
105 ª ZE - ELÓI MENDES
123 ª ZE - GUARANÉSIA
124 ª ZE - GUARANI
145 ª ZE - JACUÍ
146 ª ZE - JACUTINGA
154 ª ZE - JUIZ DE FORA
155 ª ZE - JUIZ DE FORA
178 ª ZE - MIRAÍ
186 ª ZE - MORADA NOVA DE MINAS
191 ª ZE - NATÉRCIA
198 ª ZE - OURO BRANCO
204 ª ZE - PARAGUAÇU
207 ª ZE - PASSA QUATRO
214 ª ZE - PEDRALVA
221 ª ZE - POÇO FUNDO
236 ª ZE - RIO PARANAÍBA
238 ª ZE - RIO PIRACICABA
265 ª ZE - SILVIANÓPOLIS
271 ª ZE - TOMBOS
277 ª ZE - UBERABA
289 ª ZE - MERCÊS
290 ª ZE - MIRADOURO
292 ª ZE - PIRAPETINGA
301 ª ZE - ITAMOGI
304 ª ZE - IGUATAMA
305 ª ZE - ITAGUARA
307 ª ZE - MONTE BELO
323 ª ZE - SÃO ROQUE DE MINAS
325 ª ZE - MONTES CLAROS
256 ª ZE - SÃO JOÃO DEL REI
337 ª ZE - TIROS
341 ª ZE - MARTINHO CAMPOS
344 ª ZE - BARROSO
345 ª ZE - SANTA RITA DE CALDAS

Total: 45

Municípios que passarão a integrar outra Zona Eleitoral (incluindo os municípios-sede de Zonas Extintas):

Município	Origem	Destino
Albertina	146ª ZE Jacutinga	13ª ZE Andradas
Amparo do Serra	225ª ZE Ponte Nova	268ª ZE Teixeiras
Araporã	274ª ZE Tupaciguara	179ª ZE Monte Alegre de Minas
Arapuá	236ª ZE Rio Paranaíba	76ª ZE Carmo do Paranaíba
Baependi	20ª ZE Baependi	80ª ZE Caxambu
Bandeira do Sul	62ª ZE Campestre	Poços de Caldas (ZE a definir)*
Barroso	344ª ZE Barroso	228ª ZE Prados
Belmiro Braga	152ª ZE Juiz de Fora	173ª ZE Matias Barbosa
Belo Oriente	3ª ZE Açucena	176ª ZE Mesquita
Biquinhas	186ª ZE Morada Nova de Minas	1ª ZE Abaeté
Bocaina de Minas	6ª ZE Aiuruoca	306ª ZE Itamonte
Bom Jardim de Minas	14ª ZE Andrelândia	240ª ZE Rio Preto
Borda da Mata	48ª ZE Borda da Mata	227ª ZE Pouso Alegre
Botelhos	49ª ZE Botelhos	55ª ZE Cabo Verde
Bueno Brandão	53ª ZE Bueno Brandão	183ª ZE Monte Sião
Bugre	128ª ZE Inhapim	131ª ZE Ipatinga
Camacho	139ª ZE Itapecerica	296ª ZE Candeias
Cambuquira	60ª ZE Cambuquira	61ª ZE Campanha
Campestre	62ª ZE Campestre	Poços de Caldas (Zona a definir)*
Canaã	282ª ZE Viçosa	107ª ZE Ervália
Canápolis	66ª ZE Canápolis	302ª ZE Capinópolis
Cantagalo	212ª ZE Peçanha	257ª ZE S. João Evangelista
Capetinga	78ª ZE Cássia	127ª ZE Ibiraci
Carmo da Mata	74ª ZE Carmo da Mata	197ª ZE Oliveira
Carmo de Minas	75ª ZE Carmo de Minas	259ª ZE São Lourenço
Carmópolis de Minas	197ª ZE Oliveira	208ª ZE Passa Tempo
Centralina	66ª ZE Canápolis	302ª ZE Capinópolis
Chácara	155ª ZE Juiz de Fora	42ª ZE Bicas
Comendador Gomes	116ª ZE Frutal	297ª ZE Itapagipe
Conceição das Pedras	191ª ZE Natércia	99ª ZE Cristina
Conceição do Rio Verde	84ª ZE Conceição do Rio Verde	80ª ZE Caxambu
Conquista	86ª ZE Conquista	Uberaba (Zona a definir)*
Coqueiral	43ª ZE Boa Esperança	192ª ZE Nepomuceno
Coronel Pacheco	315ª ZE Juiz de Fora	235ª ZE Rio Novo
Crisólita	4ª ZE Águas Formosas	73ª ZE Carlos Chagas
Datas	101ª ZE Diamantina	262ª ZE Serro
Divinésia	275ª ZE Ubá	261ª ZE Senador Firmino
Divisópolis	9ª ZE Almenara	213ª ZE Pedra Azul
Dom Cavati	128ª ZE Inhapim	267ª ZE Tarumirim
Dom Viçoso	75ª ZE Carmo de Minas	99ª ZE Cristina
Elói Mendes	105ª ZE Elói Mendes	281ª ZE Varginha
Espírito Santo do Dourado	265ª ZE Silvianópolis	164ª ZE Machado
Estiva	227ª ZE Pouso Alegre	300ª ZE Cachoeira de Minas
Estrela Dalva	292ª ZE Pirapetinga	7ª ZE Além Paraíba
Fama	204ª ZE Paraguaçu	8ª ZE Alfenas
Felício dos Santos	101ª ZE Diamantina	294ª ZE Rio Vermelho
Florestal	202ª ZE Pará de Minas	172ª ZE Mateus Leme
Fortaleza de Minas	145ª ZE Jacuí	293ª ZE Pratápolis
Frei Gaspar	136ª ZE Itambacuri	Teófilo Otoni (Zona a definir)*
Frei Lagonegro	212ª ZE Peçanha	135ª ZE Itamarandiba
Gonzaga	283ª ZE Virginópolis	3ª ZE Açucena
Guaranésia	123ª ZE Guaranésia	125ª ZE Guaxupé
Guarani	124ª ZE Guarani	235ª ZE Rio Novo
Heliodora	191ª ZE Natércia	159ª ZE Lambari
Igaratinga	202ª ZE Pará de Minas	287ª ZE Carmo do Cajuru
Iguatama	304ª ZE Iguatama	18ª ZE Arcos
Ilicínea	43ª ZE Boa Esperança	122ª ZE Guapé
Ipiaçu	302ª ZE Capinópolis	141ª ZE Ituiutaba
Ipuiúna	345ª ZE Santa Rita de Caldas	57ª ZE Caldas
Irai de Minas	181ª ZE Monte Carmelo	110ª ZE Estrela do Sul
Itaguara	305ª ZE Itaguara	81ª ZE Cláudio
Itamogi	301ª ZE Itamogi	260ª ZE São Sebastião do paraíso
Jacuí	145ª ZE Jacuí	260ª ZE São Sebastião do Paraíso
Jacutinga	146ª ZE Jacutinga	13ª ZE Andradas
Jeceaba	106ª ZE Entre Rios de Minas	338ª ZE Belo Vale
Jequitai	218ª ZE Pirapora	310ª ZE Várzea da Palma
Lagoa Dourada	256ª ZE São João Del Rei	228ª ZE Prados
Laranjal	187ª ZE Muriaé	201ª ZE Palma
Luisburgo	167ª ZE Manhuaçu	70ª ZE Divino
Luminárias	160ª ZE Lavras	343ª ZE Itumirim
Martinho Campos	341ª ZE Martinho Campos	45ª ZE Bom Despacho
Mendes Pimentel	169ª ZE Mantena	117ª ZE Galiléia
Mercês	289ª ZE Mercês	239ª ZE Rio Pomba
Miradouro	290ª ZE Miradouro	187ª ZE Muriaé
Mirai	178ª ZE Miraí	187ª ZE Muriaé
Monte Belo	307ª ZE Monte Belo	195ª ZE Nova Resende
Montezuma	237ª ZE Rio Pardo de Minas	109ª ZE Espinosa
Morada Nova de Minas	186ª ZE Morada Nova de Minas	1ª ZE Abaeté
Munhoz	53ª ZE Bueno Brandão	112ª ZE Extrema
Natércia	191ª ZE Natércia	159ª ZE Lambari
Ouro Branco	198ª ZE Ouro Branco	Conselheiro Lafaiete (Zona a definir) *
Paraguaçu	204ª ZE Paraguaçu	8ª ZE Alfenas
Passa Quatro	207ª ZE Passa Quatro	137ª ZE Itanhandu
Pedra Dourada	271ª ZE Tombos	111ª ZE Eugenópolis
Pedralva	214ª ZE Pedralva	99ª ZE Cristina
Pintópolis	252ª ZE São Francisco	285ª ZE São Romão
Piranguçu	134ª ZE Itajubá	51ª ZE Brazópolis
Pirapetinga	292ª ZE Pirapetinga	7ª ZE Além Paraíba
Piraúba	124ª ZE Guarani	275ª ZE Ubá
Poço Fundo	221ª ZE Poço Fundo	164ª ZE Machado
Ponto Chique	50ª ZE Brasília de Minas	218ª ZE Pirapora
Ponto dos Volantes	15ª ZE Araçuaí	175ª ZE Medina
Pouso Alto	259ª ZE São Lourenço	306ª ZE Itamonte
Pratinha	126ª ZE Ibiá	327ª ZE Campos Altos
Presidente Kubischek	101ª ZE Diamantina	262ª ZE Serro
Recreio	161ª ZE Leopoldina	201ª ZE Palma
Ribeirão Vermelho	160ª ZE Lavras	216ª ZE Perdões
Rio do Prado	9ª ZE Almenara	149ª ZE Jequitinhonha
Rio Espera	88ª ZE Conselheiro Lafaiete	11ª ZE Alto Rio Doce
Rio Paranaíba	236ª ZE Rio Paranaíba	254ª ZE São Gotardo
Rio Piracicaba	238ª ZE Rio Piracicaba	150ª ZE João Monlevade
Ritápolis	256ª ZE São João Del Rei	232ª ZE Resende Costa
Romaria	181ª ZE Monte Carmelo	110ª ZE Estrela do Sul
Santa Cruz de Minas	256ª ZE São João Del Rei	328ª ZE São João Del Rei
Santa Cruz de Salinas	244ª ZE Salinas	175ª ZE Medina
Santa Maria de Itabira	132ª ZE Itabira	113ª ZE Ferros
Santa Rita de Caldas	345ª ZE Santa Rita de Caldas	57ª ZE Caldas
Santana do Garambéu	25ª ZE Barbacena	162ª ZE Lima Duarte
Santana do Jacaré	64ª ZE Campo Belo	296ª ZE Candeias
Santo Antônio do Aventureiro	7ª ZE Além Paraíba	170ª ZE Mar de Espanha
São Félix de Minas	169ª ZE Mantena	117ª ZE Galiléia
São Gonçalo do Pará	202ª ZE Pará de Minas	102ª ZE Divinópolis
São Gonçalo do Rio Abaixo	245ª ZE Santa Bárbara	22ª Barão de Cocais
São João Batista do Glória	209ª ZE Passos	10ª ZE Alpinópolis
São João da Mata	265ª ZE Silvianópolis	164ª ZE Machado
São José do Alegre	214ª ZE Pedralva	51ª ZE Brazópolis
São José do Divino	136ª ZE Itambacuri	169ª ZE Mantena
São Miguel do Anta	282ª ZE Viçosa	268ª ZE Teixeiras
São Roque de Minas	323ª ZE São Roque de Minas	21ª ZE Bambuí
São Sebastião da Vargem Alegre	178ª ZE Miraí	284ª ZE Visconde do Rio Branco
São Sebastião do Rio Preto	83ª ZE Conceição do Mato Dentro	113ª ZE Ferros
São Tiago	256ª ZE São João Del Rei	232ª ZE Resende Costa
São Vicente de Minas	14ª ZE Andrelândia	346ª ZE Cruzília
Senador Modestino Gonçalves	101ª ZE Diamantina	135ª ZE Itamarandiba
Sericita	2ª ZE Abre Campo	339ª ZE Jequeri
Serra Azul de Minas	262ª ZE Serro	294ª ZE Rio Vermelho
Serranos	6ª ZE Aiuruoca	346ª ZE Cruzília
Silvianópolis	265ª ZE Silvianópolis	248ª ZE Santa Rita do Sapucaí
Tiradentes	256ª ZE São João Del Rei	328ª ZE São João Del Rei
Tiros	337ª ZE Tiros	254ª ZE São Gotardo
Tocantins	275ª ZE Ubá	239ª ZE Rio Pomba
Tocos do Moji	48ª ZE Borda da Mata	227ª ZE Pouso Alegre
Tombos	271ª ZE Tombos	111ª ZE Eugenópolis
Tumiritinga	89ª ZE Conselheiro Pena	138ª ZE Itanhomi
Turvolândia	265ª ZE Silvianópolis	253ª ZE São Gonçalo do Sapucaí
Umburatiba	4ª ZE Águas Formosas	73ª ZE Carlos Chagas
Vargem Bonita	323ª ZE São Roque de Minas	220ª ZE Piumhi
Vieiras	290ª ZE Miradouro	187ª ZE Muriaé
Virgolândia	212ª ZE Peçanha	247ª ZE Sta. Maria do Suaçui

Total: 139

* Os Juízos Eleitorais assinalados deverão apresentar ao TRE, em 20 dias, a distribuição igualitária dos municípios-termo e/ou das regiões do município-sede.

[1] Por meio da Resolução nº 23.520 de 2017, o Tribunal Superior Eleitoral determinou o rezoneamento eleitoral, com o objetivo de ajustar as distorções no quantitativo de eleitores em zonas eleitorais e racionalizar custos em um cenário de fragilidade econômica do país, sem descuidar do eficiente atendimento à sociedade, que sempre caracterizou a Justiça Eleitoral brasileira.