Quatro cidades terão segundo turno no próximo dia 30

Os municípios mineiros que terão segundo turno são Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros, totalizando 3.042.314 eleitores que voltarão às urnas no dia 30 de outubro.

De acordo com a Lei das Eleicoes (Lei 9.504/97, artigo 2º, parágrafo 2º), o segundo turno acontece quando nenhum candidato alcança a maioria absoluta na primeira votação. Além disso, o outro critério estabelecido pela legislação eleitoral para o segundo turno é que a cidade tenha mais de 200 mil eleitores.

O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta (disponibilizado a partir das 19 horas no site do TRE) irá trazer os editais com a proclamação provisória do resultado da eleição majoritária de cada um dos quatro municípios, assinado pelos respectivas juízes titulares dos Foros Eleitorais. Esta quinta-feira (6) é o prazo final para a divulgação do resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito, se obtida a maioria absoluta de votos, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, ou os dois candidatos mais votados, segundo o Calendário Eleitoral.

Candidato sub judice

Dentre os municípios com segundo turno, Montes Claros tem uma peculiaridade: um dos candidatos que obteve votação para ir para o segundo turno, Ruy Muniz (48.834 votos), está com registro na situação “indeferido com recurso”. Nestes casos, os votos são computados em separado e, com base na proclamação provisória de resultados feita pelo juiz local, o processo eleitoral continua, até que seja definida a situação do registro da chapa.

O indeferimento foi motivado pela renúncia do candidato a vice de Ruy Muniz, Danilo Narciso, ocorrida em 16 de setembro de 2016, quando já não era mais possível a sua substituição, com base nas mudanças ocorridas na legislação eleitoral. A coligação de Ruy Muniz apresentou novo pedido de registro de vice, o candidato Jason Neto, do PSD.

No julgamento desta quarta-feira (5), o TRE rejeitou, por cinco votos a zero, os embargos de declaração interpostos no processo por Ruy Muniz e manteve decisão do dia 28 que já havia confirmado o indeferimento da chapa. A decisão se baseou na impossibilidade de substituição do candidato a vice-prefeito em razão do prazo, pois a legislação eleitoral (art. 13, § 3º, da Lei nº 9.504/1997) só permite que seja feita até 20 dias antes do pleito (nessas eleições, dia 12 de setembro). A única exceção legal para se permitir a substituição do candidato fora do prazo é no caso de falecimento, não se podendo estender os efeitos dessa exceção para a hipótese de renúncia.

Informações gerais sobre os municípios com segundo turno:

MUNICÍPIO	ELEITORADO
Montes Claros	262.496
Juiz de Fora	395.425
Contagem	456.933
Belo Horizonte	1.927.460
3.042.314

BELO HORIZONTE

Candidato - nome de urna	Part./Colig.	Votos	% (*)
JOÃO LEITE	PSDB (PSDB/PPS/PP/DEM/PRB/PRTB)	395.952	33,4
KALIL	PHS (PHS/REDE/PV)	314.845	26,56

CONTAGEM

Candidato - nome de urna	Part./Colig.	Votos	% (*)
CARLIN MOURA	PC do B (PC do B/PDT/PT/PRB/PEN/ PTC/PSDC/PHS/PMN/PROS/PTB)	79.454	27,87
ALEX DE FREITAS	PSDB (PSDB/PV/PMB/PP/PPS/ PSB/PT do B/PRP/PSL/SD)	70.358	24,68

JUIZ DE FORA

Candidato - nome de urna	Part./Colig.	Votos	% (*)
BRUNO SIQUEIRA	PMDB (PMDB/PSDB/PV/ PRB/PP/PPL/PTB)	103.872	39,07
MARGARIDA SALOMÃO	PT (PT/PROS/PC do B)	59.506	22,38

MONTES CLAROS

Candidato - nome de urna	Part./Colig.	Votos	% (*)
HUMBERTO SOUTO	PPS (PPS/PP/PDT/SD/REDE/ PEN/PT do B/PV/PR/PSL/PRP)	76.595	54,89
RUY MUNIZ	PSB (PSB/PMDB/PSD/PTC/PTB/ PRB/PRTB/PHS/PMN)	0 *	0 *

* votação nula ou anulada porque o candidato está com registro sub judice. O candidato teve nas urnas 48.834 votos.

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