Desembargador Brandão Teixeira promete combate à corrupção eleitoral

O novo presidente do TRE mineiro, desembargador Brandão Teixeira (), disse, em seu discurso de posse, que a Justiça Eleitoral mineira irá combater sem descanso a corrupção eleitoral, o caixa dois de campanha, a improbidade eleitoral, e irá exercer severa vigilância sobre a propaganda eleitoral irregular e intempestiva, o uso das mídias sociais e as agressões ao meio ambiente. O zelo em tais misteres será exercido com cautela e equilíbrio, de modo a não abafar a manifestação política, ferindo a liberdade de expressão, nervo mais sensível da democracia; em contrapartida, será exercida constante autovigilância, para que a ação repressiva se mantenha nos limites do necessário e para que não se firam as garantias constitucionais, destacou.

Sobre as conquistas alcançadas pela Justiça Eleitoral brasileira, que, em 2012, completa 80 anos de instalação no País, Brandão Teixeira frisou que sua operosidade, independência, eficiência e alta tecnologia são reconhecidos no mundo afora. E aconselhou: Muito ainda há que se prover; é necessário que se tenha um realismo que não feche os olhos para os fatos e uma esperança que não se canse no combate diuturno de todos os males porque tivesse fracassado a Justiça Eleitoral na missão que lhe foi confiada, já se teria aberto falência o regime eleitoral no Brasil.

Cerimônia

Os desembargadores José Altivo Brandão Teixeira e Antônio Carlos Cruvinel tomaram posse, na tarde desta quarta-feira (8), em sessão solene (), no auditório do TRE-MG, na Capital, como os novos presidente e vice-presidente (e Corregedor Regional Eleitoral), respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O desembargador Brandão Teixeira, que exercia, desde julho de 2010, a vice-presidência e a corregedoria do TRE, assume a presidência do Tribunal em substituição ao desembargador Kildare Carvalho, que encerra seu biênio à frente do Tribunal.

Ao falar em nome dos magistrados da Corte Eleitoral mineira, o juiz Maurício Soares saudou os novos dirigentes do TRE, destacando que essas duas personalidades do mundo jurídico de Minas são magistrados íntegros, competentes, que engrandecerão a Justiça Eleitoral do Estado e que têm uma busca dedicada à distribuição da justiça e que terão muitos desafios, a começar pelas próximas eleições municipais, as quais se caracterizam pela complexidade. Sobre o desembargador Brandão Teixeira, o magistrado disse que a impressão que se tem dele é a de que é uma figura talhada para o cargo, pois reúne características humanas para isso, como a firmeza de caráter e a serenidade.

Também saudaram os novos presidente e vice-presidente do TRE-MG o procurador regional eleitoral, Felipe Braga Netto, que manifestou sincero respeito, lembrando que o Tribunal é referência em administração nas boas práticas de gestão, e que nesse momento o novo se alinhará a um futuro auspicioso, e o presidente da OAB-MG, Luiz Cláudio Chaves, que destacou que a Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais e a Justiça Eleitoral sempre serão parceiras na busca pelo fortalecimento da democracia.

Conheça mais sobre os novos dirigentes

O desembargador José Altivo Brandão Teixeira exercia o cargo de vice-presidente e corregedor do TRE-MG desde julho de 2010. Nascido em Ubá, é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde setembro de 2001. Mestre e pós-graduado em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, foi juiz de Direito e eleitoral nas Comarcas de Porteirinha, Conceição do Mato Dentro e Lavras, além da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, onde foi também juiz eleitoral, e do Tribunal de Alçada de Minas.

Já o desembargador Antônio Carlos Cruvinel, membro substituto da Corte Eleitoral mineira desde março de 2010, nasceu em Sacramento.Graduou-se em direito pela Faculdade de Direito de Franca (SP), em 1972, e ingressou na magistratura em 1977, tendo sido juiz de direito e eleitoral nas comarcas de Prata e Itabirito e juiz de direito e diretor do Foro em Divinópolis. Foi o juiz diretor do Foro Eleitoral de Belo Horizonte nas eleições de 1992, ano em que passou a integrar o Tribunal de Alçada de Minas Gerais. É desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde dezembro de 2001. Advogou para a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais e atuou como professor em diversas faculdades e escolas do Estado.