- Impugnação
- Improbidade
- Coronelismo
- Nepotismo
- Deputados Federais
- Inelegibilidade
- Enriquecimento Ilícito
- Dano ao Erário
- Candidato Inelegível
- PSDB
- Pedido de registro indeferido
- DEM
- Ficha Suja
- Atual Deputado Federal
- Contagem (MG)
- Lc nº 64 de 18 de Maio de 1990
- Betim (MG)
- Itabirito (MG)
- Minas Gerais (Estado)
- Nova Lima/ Mg
- Raposos (MG)
- Rio Acima (MG)
- Sabará (MG)
- Mensalão Mineiro
- Aécio Neves (Político)
- Antonio Anastasia (Político)
- Movimento Ficha Limpa
- Vitor Penido
- Democratas (dem) - Estadual
- Democratas (dem) Nacional
- 194ª Zona Eleitoral em Nova Lima
- Coronel
- Vítor Penido de Barros
- A vez de minas
- RCand 87513
- Democratas (DEM) Nova lima - MG
- Democratas (DEM) - Minas Gerais
Em novo julgamento, TRE indefere registro de Vitor Penido a deputado
Na sessão desta quarta-feira (5), a Corte Eleitoral mineira (foto), por quatro votos a um, julgou procedente ação de impugnação ao pedido de registro de candidatura de Vitor Penido de Barros (DEM) e indeferiu seu pedido de registro. Vitor Penido pretendia renovação de seu mandato no cargo de deputado federal e concorreu nas Eleições 2014 pela Coligação A Vez De Minas (DEM / PSDB / PP / PR / PSD / SD). O indeferimento ocorreu em novo julgamento do pedido de registro de Vitor por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decisão de recurso interposto pela Coligação Minas Pra Você contra o deferimento pelo TRE, em agosto, do pedido de registro de Vitor.
Nas Eleições 2014, para o cargo de deputado federal, Vitor Penido obteve 51.561 votos, contabilizados normalmente, e não foi reeleito. O deputado ainda pode recorrer da decisão do TRE e a validade dos votos recebidos por ele pode ser afetada após o julgamento de eventual recurso. O atual relator do processo no TRE é o juiz Paulo Rogério Abrantes.
Entenda o caso
A Coligação Minas Pra Você (PT/PMDB/PC do B/PROS/PRB) impugnou o pedido de registro de candidatura de Vitor Penido sob a alegação de inelegibilidade decorrente de condenação colegiada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em ação civil pública por improbidade administrativa. Segundo a Coligação, o ato doloso resultou em enriquecimento ilícito e dano ao erário, o que tornaria Vitor inelegível (art. 1º, I, l, da LC 64/90).
O juiz concluiu pela procedência da impugnação e indeferiu o pedido de registro, no que foi seguido pelo desembargador Paulo Cézar Dias e pelos juízes Virgílio Barreto e Maria Edna Veloso. Divergiu o juiz Wladimir Rodrigues Dias.
Processo relacionado: RCand 87513
Siga-nos no Twitter.
Curta a nossa página no Facebook.
2 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Aé Aé Aé Aé culpa do Pt? Só falta falar que a gasolina que comprou quando era prefeito, no posto do filho, era para abastecer os carros de alguns petistas...
Grande mártir anti Pt. Passou a vida colocando a culpa pelos seus erros no pt. Se passava por santo e dizia que nenhum político sério neste pais saía sem um processo do Pt. Mas que não tinha medo da justiça... Umhum... O problema é que antes tinha um governo federal, depois o estadual, e ainda contava com o poder municipal.
Nestes anos nenhum dos seus processos teve proporções maiores, porque continham erros, ou a justiça não conseguia julgar por falta de provas ou por falta de tempo... Muitos prescreveram... Pois é... pela quantidade de processos não conseguiam investigar os deles...
um processo que estava prestes a prescrever, como grande parte de outros envolvendo este nobre deputado, dar andamento nas vésperas de eleições, e condena-lo a perder os votos que já não prestavam mais para ele... e depois que não tem aecio no poder, é muita sacanagem... Já ia prescrever como os outros e eles fazem uma mudança dessa. Acho que cabe processo contra a justiça. Que mudou o seu peso... Pode ser uma jurisprudência os processos sempre prescreveram a seu favor...
E depois que o seu grupo perdeu as últimas eleições para o governo municipal, estadual, federal, parece que seus padrinhos o esqueceu em Brasília... Esse era o seu medo, os três poderes com petistas e seus antigos amigos peemidebistas, ao qual você devia favores mas não privava de desfiar ameaças através dos seus abusos de poder... Agora vai ser difícil usar a maquina pública para fazer chantagem com os adversários. A não ser que os seus baba ovos te retribuam com mais uma traição ao atual prefeito... Como tem tentado fazer, né vereador vitista? Todo prefeito safado tem seus vereadores fies, que tentaram sair na sua defesa, a vão achar na mesma situação atual do nobre deputado...
Só parece, porque os votos podem ser importantes para o partido, aí eles mandam os advogados melhores para defender o nosso coronel como sempre fizeram.
Como fizeram quando queriam usar a prefeitura de palanque eleitoral para o aecio e tentaram tomar a prefeitura na base do tapetão, desmoralizando a imagem do atual prefeito e se dizendo como queriam que ele voltasse para moralizar a cidade... Do mesmo jeito que tentaram entrar também no governo federal em 2010 e agora tentam em 2014... "Infeliz coincidência"... Ou seria infeliz estratégia de um grupo político destinado ao fracasso... Aé Aé Aé Aé sim!
Vc desmoraliza a política e nossa Nova Lima, que não merece ser enganada por pessoas como você. como fizeram vamos ver. Mas ver coronel condenado pela segunda vez, e ainda perdendo os votos das eleições perdidas, Não tem preço. Ele usou a justiça para prejudicar quem passava pelo seu caminho, e está pagando por isso...
Os coronéis estão perdendo sua importância... Aecio e Vitao estão em uma tremenda depressão...
Veja seus últimos momentos de alegria com o dinheiro do povo... se o juiz quiser (porque agora Deus está abaixo de alguns juízes, como mostrou nossa agente de trânsito "sem educação"):
http://deputados.democratas.org.br/eleicao-confirma-vitor-penido-na-suplencia-da-mesa-da-câmara/
Grande símbolo do lobo na pelé de lobo, que se passa por cordeiro e por conveniência muita gente acredita.!
Este ano entrou pra história, merece até uma estátua na entrada de Nova Lima-MG. de cabeça pra baixo. Com vitor aecio e algumas raposas em volta, bem desanimadas... Simbolizando o atraso do nosso coronelismo. continuar lendo
Este apoiou a chapa do atual deputado do PMDB que preside a casa e se mostra contra a regulamentação dos conselhos populares... Este coronel aqui e seus parceiros querem distância de povo. Não é a toa que ganham dinheiro longe da sua cidade natal para não ter que aturar o povo conhecido querendo conversa... Povo só serve na hora de votar, depois é planejar o próximo passo do grupo político... E garantir o povo os bajulando como deuses... Não é a toa que antes o político era A "autoridade", e estes ficaram no tempo acreditando que só isso bastava...
http://deputados.democratas.org.br/eleicao-confirma-vitor-penido-na-suplencia-da-mesa-da-câmara/ continuar lendo