Prefeitura de Belo Horizonte vai ajudar no recolhimento de propaganda irregular

O Foro Eleitoral de Belo Horizonte firmou parceria com a Prefeitura para a apreensão de propagandas eleitorais irregulares na capital. Segundo a requisição, o Poder Executivo municipal vai disponibilizar serviços para recolhimento de materiais de propaganda eleitoral que permanecerem nas vias públicas da capital entre as 22h e as 6h.

De acordo com a legislação eleitoral, o uso de cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas é permitido, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, mas apenas entre 6h e 22h. Por isso, os materiais de propaganda que permanecerem nas vias públicas no horário vedado serão recolhidos pelas equipes da Prefeitura, em colaboração com as operações feitas pela Justiça Eleitoral.

Até o momento, já foram recolhidos 2.075 cavaletes irregulares nas vias de Belo Horizonte, em ações noturnas e diurnas determinadas pelos juízes das zonas eleitorais de Belo Horizonte. Em virtude das limitações do quadro de pessoal do TRE-MG, a parceria com a Prefeitura irá otimizar as apreensões de material irregular durante a noite, quando todos os cavaletes estão irregulares. A fiscalização das irregularidades durante o dia, que depende do exato local onde a peça está, continua exclusivamente com a Justiça Eleitoral.

Todos os partidos políticos participantes do pleito já foram informados pela Justiça Eleitoral que a Prefeitura de Belo Horizonte irá colaborar nessas apreensões.

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